BRASIL
Ministério da Justiça notifica quatro empresas por suspeita de discriminação política
Os estabelecimentos têm cinco dias úteis para explicar publicações ou placas sobre atendimento a clientes de esquerda.
Paralax Brasil · · Edição do dia
O Ministério da Justiça notificou ao menos quatro empresas por suspeita de restringir ou recusar serviços a consumidores por sua posição política. Segundo a Folha de S.Paulo, as notificações foram assinadas na quarta-feira, 28 de outubro, e os estabelecimentos têm cinco dias úteis para apresentar explicações.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou que recebeu notícias sobre estabelecimentos que teriam recusado ou restringido serviços, ou comunicado essa intenção ao público. De acordo com a pasta, os casos podem configurar prática abusiva e publicidade discriminatória, mesmo sem comprovação de recusa efetiva de atendimento.
Um dos casos envolve o Frigorífico Goiás, em Goiânia. Segundo a Folha, a Senacon questiona um cartaz exposto em setembro de 2025 com a frase “Petista aqui não é bem-vindo”. A loja o substituiu por outra mensagem. O Tribunal de Justiça de Goiás considerou que a troca poderia manter a discriminação de forma implícita e determinou a retirada do novo cartaz.
O frigorífico negou à Folha ter recusado atendimento ou discriminado consumidores. Seu advogado afirmou que as manifestações refletem o posicionamento político do empresário e estão protegidas pela liberdade de expressão. A Senacon também notificou Toldos Bom Tempo, de Bonito, Garagem do Espeto, de São José dos Campos, e Mangiare Pizzaria e Restaurante, de João Pessoa.
A Toldos Bom Tempo teria exibido uma placa que proibia a entrada de petistas. Seu dono, Marcos Beraldo, disse à Folha que a colocou como brincadeira, afirmou que nunca barrou clientes e que a retirou após cobrança do Ministério Público. A reportagem informou que não conseguiu contato com a Garagem do Espeto nem com a Mangiare.
A Senacon cobra informações sobre a autoria das mensagens, as justificativas para sua publicação e as medidas adotadas para removê-las e garantir tratamento igual aos clientes. Os documentos não indicam quais punições poderiam ser aplicadas se as irregularidades forem confirmadas, segundo a Folha.
A Folha também relata que mensagens de eleitores de Flávio Bolsonaro nas redes sociais incentivaram demissões de trabalhadores que teriam apoiado Lula e boicotes a empresas favoráveis ao presidente. Segundo a reportagem, o Ministério Público do Trabalho registrou 3.290 denúncias de assédio eleitoral neste pleito, incluindo 1.143 entre a noite de domingo, 25 de outubro, e a tarde de quarta-feira, 28 de outubro.
Os ângulos
Segundo a Folha de S.Paulo, a pasta afirma que as condutas podem configurar prática abusiva e publicidade discriminatória e pede explicações às empresas.
A empresa negou à Folha ter recusado atendimento ou discriminado consumidores. Seu advogado afirmou que as manifestações expressam o posicionamento político do empresário e estão amparadas pela liberdade de expressão.
O dono disse à Folha que a placa foi colocada como brincadeira, que nunca barrou clientes e que retirou a mensagem após cobrança do Ministério Público.
O que muda para você
As empresas notificadas têm cinco dias úteis para explicar as mensagens e informar quais providências adotaram, segundo a Folha de S.Paulo.