POLÍTICA
Fachin devolve a Mendonça relatoria de investigações sobre descontos no INSS
Presidente do Supremo manteve temporariamente sob sua relatoria os processos sobre o Banco Master.
Paralax Brasil · · Edição do dia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, devolveu nesta quinta-feira, 29 de outubro, ao ministro André Mendonça a relatoria das investigações sobre descontos ilegais em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. Segundo a Agência Brasil, Fachin entendeu que não há mais motivo para manter o caso na presidência da Corte.
As investigações haviam sido retiradas de Mendonça em setembro, após uma disputa de decisões liminares ligada a um pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a Agência Brasil, mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro citam Moraes.
Em outra decisão, Fachin manteve temporariamente sob sua relatoria as investigações que envolvem o Banco Master. Segundo a Agência Brasil, a retenção foi fixada por 90 dias a partir de 12 de setembro.
Fachin avaliou que o caso Master ainda não pode ser distribuído entre os demais ministros porque envolve citações a integrantes do Supremo. Os processos também haviam sido retirados de Mendonça durante a crise interna na Corte, informa a Agência Brasil.
A decisão de Fachin será submetida a referendo do plenário do Supremo, mas a data do julgamento ainda não foi definida. Enquanto os processos do Master estiverem na presidência da Corte, Fachin decidirá sobre pedidos urgentes da Polícia Federal ou da Procuradoria-Geral da República, como revogação de prisões e autorização de diligências.
Os ângulos
O presidente do Supremo decidiu devolver a Mendonça a relatoria das investigações sobre descontos no INSS e manter temporariamente consigo os processos do Banco Master, por envolverem citações a integrantes da Corte.
O que muda para você
Mendonça volta a relatar as investigações sobre descontos no INSS. Fachin continuará responsável por decisões urgentes nos processos do Banco Master enquanto eles permanecerem sob sua relatoria temporária.