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Comissão mista analisa nesta quinta relatório da MP de crédito a exportadores

A MP 1379/26 prevê R$ 18,5 bilhões em linhas com juros subsidiados e perde a validade se não for aprovada até 18 de novembro.

Paralax Brasil · · Edição do dia

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1379/26 analisa nesta quinta-feira (5) o relatório da senadora Leany Lemos (PSB-DF). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, segundo a Agência Câmara.

A MP prevê linhas de crédito de R$ 18,5 bilhões, com juros subsidiados, para exportadores e para setores considerados estratégicos para a economia nacional. Para não perder a validade, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional até 18 de novembro, de acordo com a Agência Câmara.

A medida também é conhecida como Plano Brasil Soberano 3. Segundo a agência, o Poder Executivo a editou após o "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

Do total previsto, R$ 13,5 bilhões vêm do Tesouro Nacional. Os outros R$ 5 bilhões são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme a Agência Câmara.

O objetivo da MP é beneficiar as empresas que tiveram perdas com o tarifaço dos EUA e também os exportadores prejudicados por conflitos internacionais. Entre os setores citados estão agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, florestas plantadas, mineração e indústrias químicas e farmacêuticas, entre outros.

De acordo com a agência, os recursos poderão ser usados em investimentos produtivos, compra de máquinas e equipamentos, inovação tecnológica, capital de giro, e abertura e prospecção de mercados. A deputada Nely Aquino (Pode-MG) preside a comissão, e o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) é o vice-presidente.

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Se a MP for aprovada até 18 de novembro, empresas dos setores contemplados poderão contar com linhas de crédito com juros subsidiados para investimentos, compra de máquinas, capital de giro e busca de novos mercados. Se não for aprovada até a data, a medida perde a validade.

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