POLÍTICA
Após derrota de Flávio, revisão no STF é principal aposta da defesa de Bolsonaro
Relator deu dez dias à PGR para opinar sobre pedido que quer anular provas e suspender a prisão; Flávio Bolsonaro está nos EUA, segundo a Folha.
Paralax Brasil · · Edição do dia
Com a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para Lula (PT) no segundo turno, a revisão criminal em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) virou a principal aposta da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para reverter a condenação a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, segundo a CNN Brasil.
De acordo com a CNN Brasil, o relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, deu à Procuradoria-Geral da República (PGR) dez dias para se manifestar sobre o novo pedido. Essa etapa é necessária para que o processo fique pronto para julgamento. A decisão foi assinada na segunda-feira (26), um dia após as eleições, e era esperada. Kassio, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dizia que só trataria do tema depois do pleito. Em nota de 7 de outubro, o gabinete do ministro afirmou que decidir antes poderia ser interpretado como interferência na eleição.
A petição foi apresentada no início do mês. Em caráter liminar, pede a suspensão da prisão até o julgamento. No mérito, os advogados querem anular as decisões que deram origem às investigações no inquérito das fake news e, com elas, as provas e os depoimentos colhidos desde maio de 2025, com reabertura da fase de instrução. O pedido inclui um parecer técnico que, segundo a defesa, aponta falhas na coleta e na preservação de dados digitais. Um dos exemplos citados são as mensagens do aplicativo Signal extraídas dos celulares de Mauro Cid, registradas por filmagem de tela, e não por extração pericial.
Este é o segundo pedido de revisão sob a relatoria de Kassio. O primeiro, de maio, já passou pela PGR, que se posicionou contra, e aguarda decisão no gabinete do ministro. Segundo a CNN Brasil, Kassio pretende levar a revisão ao plenário, e não à Segunda Turma, e caberia ao presidente do STF, Edson Fachin, marcar a data. Bolsonaro foi condenado em 2025 pela Primeira Turma, com votos de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Luiz Fux votou pela absolvição. André Mendonça, Kassio, Gilmar Mendes, Fachin e Dias Toffoli ficaram de fora e teriam de se posicionar. A emissora também informa que não está descartada uma decisão individual de Kassio sobre o pedido de liberdade, que depois seria submetida aos demais ministros.
Segundo a CNN Brasil, Flávio chegou a dizer que, se eleito, queria o pai ao seu lado na subida da rampa do Planalto. Isso exigiria a saída de Bolsonaro da prisão domiciliar, cenário que deixou de existir com a reeleição de Lula.
Em coluna de opinião, a Folha de S.Paulo afirma que o ministro Alexandre de Moraes mandou apreender os passaportes de Flávio Bolsonaro e que o senador está nos Estados Unidos com a família. O texto diz ainda que o documento italiano dele continua válido. Essa é a avaliação do colunista, e o material não detalha a decisão de Moraes.
Já a Folha informa, em outra reportagem, que a União Nacional dos Estudantes (UNE) organiza atos neste domingo (1º) em nove estados contra Flávio Bolsonaro. O jornal afirma que o senador deixou o Brasil após perder a eleição e que escreveu uma carta em que se disse o “verdadeiro presidente eleito”. O texto divulgado na quarta-feira (28) foi alterado em versão posterior, que trocou essa expressão por “líder do Brasil”. A Folha classifica a carta como golpista. Lula venceu o segundo turno com 51,79% dos votos, contra 48,21% de Flávio, segundo o jornal.
Os ângulos
Segundo a CNN Brasil, pede a suspensão da prisão e a anulação das decisões do inquérito das fake news e das provas colhidas desde maio de 2025, com reabertura da instrução. Alega falhas na coleta e na preservação de dados digitais.
De acordo com a CNN Brasil, não vê espaço para que a tentativa prospere. Ministros desse grupo rejeitam tanto a anulação da condenação quanto a soltura de Bolsonaro por meio da revisão criminal.
Segundo a CNN Brasil, deu dez dias à PGR para opinar e pretende levar a revisão ao plenário. Uma decisão individual sobre o pedido de liberdade não está descartada.
Segundo a Folha, a entidade convocou atos em nove estados contra Flávio Bolsonaro, em defesa da democracia e da soberania e para comemorar a reeleição de Lula.
O que muda para você
O material indica os próximos passos: a PGR tem dez dias para opinar, e depois o caso poderá ser pautado. O material não informa data de julgamento nem o resultado esperado.