POLÍTICA
Senado vota PEC da Segurança Pública sob disputa sobre redução da maioridade penal
Votação estava marcada para 3 de novembro; governo quer tratar da maioridade em outra proposta, e a oposição apresentou emenda para reduzi-la.
Paralax Brasil · · Edição do dia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para terça-feira, 3 de novembro, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025, a PEC da Segurança Pública, segundo a Agência Brasil. De autoria do Executivo, o texto foi aprovado na Câmara em março deste ano, e a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado terminou em 14 de outubro. As informações reunidas para esta matéria não trazem o resultado da votação.
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